O Incentivo ATIVAR.PT, criado pela Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

Por sua vez, a medida Estágios ATIVAR.PT criada pela Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

O calendário de candidaturas para 2021 prevê a realização de 2 períodos de candidatura regulares, nas seguintes datas:

• Primeiro Período: abertura a 15 de fevereiro e encerramento a 30 de junho de 2021
• Segundo Período: abertura a 15 de agosto encerramento a 30 de dezembro de 2021

As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia da abertura até às 18h00 do dia do encerramento de cada período.

Para as candidaturas ao Prémio de Conversão e ao Prémio ao Emprego previstos nas duas medidas, aplica-se o mesmo calendário.

O regulamento das medidas pode ser consultado aqui.