Código do aviso NORTE2030-2024-54

Para investimentos de pequena dimensão em micro e PE da região NUTS III Terras de Trás os Montes, para expansão ou modernização da atividade e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
Entidades elegíveis – Micro e PE com contabilidade organizada. Não são elegíveis prestadores de serviços ou profissionais liberais, uma vez que não constituem formas jurídicas de empresa.
Algumas condições específicas:
- Ter estatuto de Micro e PME;
- Ter contabilidade organizada;
- Não estar iniciado à data da candidatura;
- Ter, pelo menos, um ano de entrega da IES;
- No caso de obras de construção, remodelação e outras construções, ter o projeto de arquitetura, previamente aprovado, ou comunicação prévia;
- Ter autonomia financeira igual ou superior a 15% no ano pré projeto (2023)

Taxa de Financiamento:
Para territórios de baixa densidade – 60% - Fundo perdido;
Investimento mínimo – 25.000,00
Investimento máximo – 300.000.,00

Custos elegíveis:
Ativos corpóreos, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos; ativos incorpóreos; estudos, diagnósticos, auditorias, serviços de arquitetura e engenharia; custo com participação em feiras e exposições no exterior; custos de serviços de consultoria especializados; custos associados à certificação de produtos.
Em casos devidamente justificados, as operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Períodos de candidaturas: abertas de 30/09/24 a 30/12/2024
Para mais informações, contacte-nos na ACISB